24 de abril de 2010
Ontem foi realizada uma reunião no Conselho Regional de Psicologia (CRP) de Bauru que teve como objetivo discutir a ideia de implantação do toque de recolher para menores de 18 anos na cidade. Diversos membros de organismos municipais que abordam temas relacionados a crianças e adolescentes marcaram presença no evento e demonstraram opiniões contrárias à adoção desta medida. O grupo pretende se reunir mais uma vez para elaborar um documento que será apresentado na audiência pública que está marcada para o dia 22 de maio na sub-sede de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a intenção de discutir a criação do toque de recolher.
Membros de órgãos como a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Instituto Acesso Popular, partidos políticos, universidades e o próprio CRP dialogaram e expuseram suas opiniões sobre a implantação do toque de recolher para adolescentes em Bauru. Todos ali presentes se manifestaram contra a adoção da medida, apresentaram seus critérios de avaliação e sugeriram possíveis soluções para os problemas representados por crianças e adolescentes na cidade.
Inicialmente, o grupo considerou errada a adoção da medida por avaliar que ela visa limitar a ocupação do espaço público pelos menores de 18 anos, algo que não deveria ser controlado por abordagem jurídica ou pela força policial. Dentro da discussão, foi exposta a ideia de que o município possui órgãos específicos de fiscalização que devem ser mais eficazes em relação ao uso de álcool e drogas por adolescentes e jovens, identificando o toque de recolher como repressivo.
Depois, o debate tomou um rumo que apresentava o limite de horário para a permanência nas ruas como uma resposta imediata para tentar solucionar um problema estrutural de Bauru que está instalado há muito tempo, sugerindo que uma forma mais eficiente de resolução para a questão seria a adoção de políticas públicas voltadas a proporcionar mais cultura, entretenimento, esporte e diversão. Seria uma alternativa para combater estruturalmente os problemas na formação e nos interesses de crianças e adolescentes.
Algumas propostas apresentadas durante a reunião como alternativas para melhorar a estrutura oferecida aos menores de 18 anos falavam sobre um trabalho mais direto junto às famílias de baixa renda de Bauru e também sugeriam planejamentos em parceria com a Secretaria Municipal de Educação para conquistar maior abrangência do público abaixo de 18 anos.
O grupo também citou o caso do toque de recolher que foi implantado em Ilha Solteira e, como foi divulgado na edição de ontem do JC, não apresentou resultados efetivos, sendo analisada a retirada desta medida. Foi lembrado ainda que este tipo de ação que priva os adolescentes de ficar nas vias públicas após determinado horário nunca foi adotada por uma cidade do mesmo porte de Bauru, apenas em municípios menores.
Ao encerrar a reunião, as pessoas presentes concordaram em marcar um próximo encontro para o dia 3 de maio, com a intenção de elaborar um documento fundamentando a posição do grupo, que tem o pensamento de apresentar este documento na audiência pública marcada para o dia 22 de maio para discutir a implementação do toque de recolher com toda a sociedade bauruense.
Fonte: Jornal da Cidade / Bauru
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