28 de janeiro de 2010
Em nota, 17 em entidades, entre elas o Núcleo Agrário Nacional do PT critica a prisão de nove pessoas ligadas ao MST que teriam participado da invasão e depredação de uma fazenda de laranjas da Cutrale, em Borebi, no final do ano passado. As entidades denunciam ainda que as terras pertencem a União e foram ocupadas pela Cutrale.
A nota é assinada ainda pelo Conselho Regional de Psicologia Sub-sede Bauru, Comissão Pastoral da Terra ,Partido dos Trabalhadores-Bauru, Coletivo APEOESP , POSL Nacional , PT de São Paulo ,CUT Estadual, Observatório de Direitos Humanos da UNESP , Sindicato dos Empregados Rurais de Duartina, entre outras instituições.
Para essas entidades “a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da reforma agrária na região de Iaras, com mandados de 'busca, apreensão e prisão', com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST." A nota também critica o que chamou de "política de repressão e criminalização dos movimentos sociais".
Para os signatários da nota as ações da Polícia Civil e a decisão judicial que culminaram na prisão temporária de 7 trabalhadores rurais da região de Iaras, em 26 de janeiro, evidenciam a deliberada intenção de acirrar o conflito social.
Por fim “,denunciam com veemência, que as prisões efetuadas preocupam-se sobremaneira em criar espetáculos na mídia, ao invés de respeitar a dignidade de cada trabalhador e de seus familiares em seu respectivo direito de defesa.
Para os signatários da nota as ações da Polícia Civil e a decisão judicial que culminaram na prisão temporária de 7 trabalhadores rurais da região de Iaras, em 26 de janeiro, evidenciam a deliberada intenção de acirrar o conflito social.
Por fim “,denunciam com veemência, que as prisões efetuadas preocupam-se sobremaneira em criar espetáculos na mídia, ao invés de respeitar a dignidade de cada trabalhador e de seus familiares em seu respectivo direito de defesa.
Enquanto as instituições envolvidas apressam-se em declarar culpados e condenados os trabalhadores, oferecendo todo o tipo de informações aos órgãos de imprensa, não são capazes de garantir sequer o direito constitucional de defesa, algumas vezes impedindo e outras dificultando o acesso aos autos aos advogados, que devem ter completo conhecimento das razões de tais ações penais, para a melhor defesa de seus assistidos”.
As prisões ocorreram na terça feira (26/01). Entre os presos está o ex-prefeito de Iaras Edilson Grangeiro Xavier (PT), a vereadora Rosimeire Pan D'Arco de Almeida Serpa (PT) e o marido dela, Miguel da Luz Serpa.
De acordo com a polícia, além de participarem, os três foram os responsáveis pela coordenação da invasão da fazenda.
Assinam a Nota:
Associação Brasileira de Reforma Agrária/ABRA
Conselho Regional de Psicologia Sub-sede Bauru
Comissão Pastoral da Terra
Partido dos Trabalhadores-Bauru
Instituto Acesso Popular
Centro de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva
Coletivo APEOESP na Escola e na Luta
FERAESP- Federação dos Empregados e Assalariados Rurais do Estado de São Paulo
POSL Nacional
PT São Paulo Secretaria Agrária
Centro de Defesa de Direitos Humanos Campinas
INTERSINDICAL
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP
CUT Estadual
Observatório de Direitos Humanos da UNESP
Centro de Defesa de Direitos Humanos Margarida Maria Alves
Grupo Contra a Violência e Violação dos Direitos Humanos
DCE da UNICAMP
Sindicato dos Empregados Rurais de Duartina
Núcleo Agrário do PT Nacional
Fonte: http://www.94fm.com.br
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